Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha

O traficante Sérgio de Souza, o "Neném da Costeira", sofreu nova condenação judicial.

Empregador terá que indenizar empregado que contraiu doença de Chagas no trabalho

A 1ª Turma do TRT-MG analisou o caso de um reclamante que contraiu a doença de Chagas porque foi obrigado a trabalhar em ambiente com péssimas condições sanitárias.

Ministro Lewandowski mantém cassação de Jackson Lago

Banco deverá rever multa contratual e incidência de juros de cédula rural

O Banco do Brasil S.A. deverá reduzir a multa contratual de 10% ao mês para 2% e limitar a incidência dos juros remuneratórios em 12% ao ano de cédula de produto rural de um cliente da Comarca de Água Boa (730 km a leste de Cuiabá).

Funcionários indenizarão chefe agredido física e verbalmente

Em decisão unânime, a 9ª Câmara Cível do TJRS responsabilizou casal de trabalhadores por agressão, praticada por seus dois filhos, com 15 e 16 anos, contra o superior hierárquico.

Juiz manda pai devolver filho à mãe

O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.

Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Suspensa a decisão que autorizava a comercialização exclusiva de medicamento contra câncer de mama

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Loja de produtos ortopédicos é condenada a indenizar cliente que teve nome protestado indevidamente

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Senador Paim propõe mudar regras de tramitação das medidas provisórias

Deficiente visual garante direito de posse

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

Telesp pede suspensão de depósito prévio de R$ 180 milhões perante o INSS